sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Brasil não assina tratado 'anticorrupção'



Em Genebra, País não assina entendimento que garante transparência nas compras governamentais. Esta é manchete mais utilizada nos jornais brasileiros. Países ricos assinaram nesta quinta-feira, 15, um tratado garantindo abertura de mercado de compras governamentais e estabelecimento de regras para garantir a transparência nos contratos. Este acordo é considerado um instrumento de combate à corrupção pela OMC. Entretanto, parece não ter agradado ao governo brasileiro. “Não era de interesse do Brasil”, palavras de Antonio Patriota, chanceler brasileiro. O argumento principal de Patriota foi o seguinte: O motivo, segundo ele, é a natureza do acordo, restrito a um grupo pequeno de países. O Brasil ainda insiste que antes de tudo quer abrir seu mercado de compras governamentais primeiro aos países latino-americanos.

Argumentação frágil. Todavia, os acordos devem ser assinados para serem cumpridos. Se não há a intenção de cumpri-los, por que assiná-los? Nesse ponto o governo brasileiro foi coerente, pois não consegue combater a corrupção com eficácia. A corrupção está arraigada em todos os setores, todas as camadas da sociedade brasileira. O que a torna muito difícil de combater. O Brasil é uma das nações mais corruptas do mundo. Infelizmente trata-se de uma constatação. No Brasil, o executivo, o legislativo, o judiciário e até o Ministério público, todos possuem algum grau de corrupção em suas esferas.

De que adianta um acordo desses se internamente as nossas leis são brandas, cheias de meandros que permitem a impunidade? Para que assinar um acordo de combate à corrupção se pode abrir nosso mercado aos corruptos latino-americanos? Este é o pensamento do governo brasileiro. Ao que tudo indica o governo já tomou a sua decisão, não moverá uma palha no combate à corrupção. Lamentável para os brasileiros de bem.

Um comentário:

  1. Antes vamos instalar a CPI da Privataria Tucana, meter um monte deles junto com os aliados nas gaiolas para vrem o sol nascer quadrado.
    A era FCH foi a mais corrupta de todas. Nunca se mandou tanto dinheiro para paraísos fiscais. Nunca se privatizou tanto e por tão pouco dinheiro. Nunca se lucrou (os corruptos) com a vendas de empresas estatais e a terceirização de serviços essenciais. Para revivar à memória, nada melhor que resgatar alguns dos 45 escândalos da governo FHC, a origem de tudo.
    Boa leitura
    -O escândalo do Sivam
    O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
    - A farra do Proer
    1995. O inesquecível PROER: Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.

    O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.
    -Caixa-dois de campanhas
    As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
    -Propina na privatização
    A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
    -A emenda da reeleição
    O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

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Os políticos são o espelho da sociedade.

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