Através de matéria do portal G1, fiquei sabendo que o MPT do Paraná considera trabalho infantil as apresentações de Natal em Curitiba. O problema todo está na utilização de crianças menores de 14 anos no coral do Palácio Avenida. Coral que pertencerá ao extinto Banco Bamerindus e hoje pertence ao Banco HSBC. Depois de investigações realizadas no ano passado, as procuradoras do MPT chegaram à conclusão de que tal espetáculo caracteriza trabalho infantil.
Espetáculo realizado há 21 anos. Durante esse tempo tornou-se a principal atração de fim de ano deste país. Uma tradição, portanto. Realmente é algo muito bonito de se ver. Crianças de todas as idades dando um show para milhares de pessoas. Obviamente para que se atinja o nível apresentado pelas crianças do coral é necessário muito ensaio. - “A partir do momento em que existe uma apresentação constante, repetidas vezes, que não é simplesmente para o benefício desta criança, mas que também traz benefícios econômicos para um terceiro, nós acreditamos que isso é considerado uma relação de trabalho”, destacou Fernanda Matzembacher, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho do Paraná. – argumentos não muito convincentes da procuradora.
Como as investigações partiram de uma denúncia anônima, é bom o tal delator prestar bastante atenção no que fez. Ao ver o prazer com que as crianças e todos os envolvidos se apresentavam nunca me pareceu que estavam sendo explorados. Prefiro uma criança cantando alegremente a ver uma criança pedindo esmolas nos faróis da vida mundo afora. Pelo que sabemos, essas crianças gozam de assistência, coisa que uma criança abandona a própria sorte não dispõem.
O Ministério Público do trabalho se faz necessário, sempre. Principalmente numa sociedade como a nossa. Com vários casos de abusos, o trabalho escravo e o trabalho infantil são os mais graves e seu combate deve ser resoluto, sem tréguas. Sempre defendi a atuação do MPT, porém, às vezes, é preciso um pouco de discernimento, até mesmo para os procuradores, mesmo que sejam eles pessoas experientes. É necessário cautela, nem toda forma de trabalho é considerada um mal, ainda que sejam crianças a executá-la.
O MPT acena com a possibilidade de um acordo. Menos horas de ensaio, sem crianças com idade inferior a 14 anos. Se os responsáveis pelo espetáculo aceitarem. Estarão aceitando a descaracterização do tradicional Coral da cidade. E vai-se embora uma tradição de mais de vinte anos.
Tudo pelo bem das crianças. Respeito todas as opiniões. Se acham que há exploração no caso em questão, então que façam as alterações necessárias. Confesso que não penso assim, não consigo ver trabalho infantil... é a minha opinião, claro. Entretanto, se continuarem procurando, algum dia encontrão um ovo cabeludo... quem sabe?
Bem, respeito as oponiões contrárias a minha, mas não acho que deve ser encarado como exploração infantil, até porque todo trabalho, desde cedo, é digno de ser aprendido ainda mais se der algum tipo de prazer. O mais importante mesmo é a criança ter hora para brincar, estudar, fazer esportes e por que não trabalhar também? Não mata!!! Abraços.
ResponderExcluirGente, a atitude édescabida e insana. As crianças participam do coral por opção e com alegria. E para chegarem chegarem lá, passam por teste de seleção. É um momento mágico para elas.
ResponderExcluirO e-mail da procuradora é: fernanda.sucharski@mte.gov.br.
Caro leitor, envia sua opinião até a procuradora.
O contato com a arte é uma experiência enriquecedora. A música, teatro, dança, instrumentos e canto, quando desenvolvidos de forma lúdica, com finalidade pedagógica ou recreativa, traz inúmeros benefícios para o ser humano, como a ampliação da sensibilidade e visão do mundo e da criatividade.
ResponderExcluirPorém, não devemos esquecer que a arte também pode ser explorada comercialmente, configurando trabalho infantil. E se alguém está se beneficiando com o desempenho das crianças, todo cuidado é pouco.
Uma apresentação artística como essa requer muitas horas de ensaio, e junto com elas, as pressões, cobranças, estresses, e a atividade transforma-se em obrigação, o que pode tornar a experiência negativa, pois a estrutura psicológica da criança ainda está em desenvolvimento. E isso pode estar sendo encoberto pelo glamour da apresentação.
Deve-se observar se o horário dos ensaios são compatíveis com o horário escolar e em que condições essas atividade estão sendo realizadas. Pois sem disposição física podem ter seu rendimento escolar reduzindo, o que vai afetar toda a sua vida. Lembrando que essas crianças vão crescer e vão ser substituídas por outras mais novas.
O Ministério Público é o órgão competente para isso, tem o dever legal de defender os interesses dos menores na esfera judicial, e deve analisar cada caso, evitando os abusos. Espero que isso seja feito, pois a gente só vê a arte final, que é maravilhosa!
Acredito que se todos os direitos dessas crianças estiverem sendo atendidos, com certeza o Juiz da Infância concederá autorização, já que a lei prevê exceções.