Mas esta lei, como todas as demais existentes no Brasil, é frágil. Existem muitas brechas na lei que possibilitam o seu mau uso. Norma Bengel e Guilherme Fontes são exemplos típicos de que a lei tem de ser mais rígida. O principal motivo para mudanças seria o fato de o autor do projeto usar a verba destinada ao projeto em proveito próprio. O mentor intelectual do projeto só poderia ver a cor do dinheiro somente após obter lucros com a empreitada. Creio que algumas mudanças básicas na lei possibilitem uma melhor transparência. Deve-se ressaltar que esta lei é necessária, pois, o setor privado não gosta de correr riscos, o setor público não possui verbas para a cultura. Apesar de a renúncia fiscal ser dinheiro do povo e portando o estado estar, de certa forma, investindo em cultura.
Em março veio à tona a notícia de que Maria Bethânia havia conseguido aprovar seu projeto. O projeto de um blog. O valor do projeto é de R$ 1,35 milhão. Valor foi ajustado para R$ 1,35 milhão após análise do Ministério da Cultura, pois o que ela pedia era algo em torno de R$ 1,8 milhão. Muita indignação, muitos se sentiram ultrajados devido à enorme verba destina a seu blog. Intitulado de “O mundo precisa de poesia” o blog pretende trazer diariamente vídeos da cantora interpretando grandes obras. A direção dos 365 vídeos seria de Andrucha Waddington. Não duvido que ocorram gastos para se realizar um projeto desses, mas R$ 1,35 milhão? O pior parece que destes R$ 1,35 milhão, R$ 0,6 milhão seriam dela. Sim como mentora intelectual da obra ela teria direito a R$ 0,6 milhão. Brincalhona ela, né? Convenhamos para se recitar poesias ou algo do tipo não requer uma soma dessas. Para isso se poderiam utilizar blogs gratuitos como WordPress e Blogspot.
Portanto uma lei necessária como esta tem de ser mais bem-elaborada. Não se pode dar margem às dúvidas quanto à lisura de sua utilização.
