segunda-feira, 8 de novembro de 2010

A polêmica do momento é a bendita CPMF!


Logo após as eleições veio à tona a velha discussão sobre a CPMF. Um tema polêmico como este deve ser discutido mesmo, mas vamos por os pingos nos is. Há um movimento, legítimo, da oposição contra a volta da dita cuja. Movimento encabeçado principalmente pelo DEM. Nada contra, para mim devem ser debatidos e esclarecidos, para a população, todos os prós e os contras a respeito desse imposto. Eu tenho uma posição bem clara e nunca escondi em meus textos de que lado eu estou, sou Social-democrata e, portanto, um tucano convicto. Por isso me sinto à vontade para externar a minha opinião sobre o tema.

Voltando ao passado, constatamos que a CPMF foi criada no ano de 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). Nessa época, a alíquota era de 0,25% e sua cobrança durou até dezembro de 1994. Portanto, tendo início no governo do, então presidente, Itamar Franco. O governo voltou a discutir o assunto, já sob a égide de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Idéia do grande mestre e doutor, o senhor Adib Jatene. A partir desse momento, foi criada de fato a CPMF e passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. Em junho de 1999 a CPMF foi prorrogada até 2002 e, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38%, o objetivo alegado para essa elevação foi o de ajudar nas contas da previdência social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%, mas, em março do mesmo ano, voltou a ser fixada em 0,38%. Em 2002, a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004. Em 2004, todos sabemos que o governo era petista. Mas, uma coisa tem de ser ressaltada, quando somos oposição, somos contra e enquanto situação nós somos totalmente favoráveis a esse imposto. Por quê? Quando a verba nos convêm para administrar o país, aí, estamos a favor, agora, quando nos convêm jogar com a galera, nos interessa o confronto oposição versus situação, bem, aí o que queremos é o fim desse imposto e para sempre, “até que voltemos ao poder”. Com a maior derrota do governo Lula no Senado brasileiro, a CPMF deixou de ser cobrada em primeiro de janeiro de 2008.

Vejam bem! Acho que minha breve, mas oportuna, explanação a respeito da CPMF e seus “defensores” e seus “detratores, serviu para mostrar como nessas horas os verdadeiros administradores e democratas têm a coragem de ir em frente e por em discussão um tema tão polêmico, por isso eu enalteço a postura de homens como José Serra, Geraldo Alkimin, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves que mesmo estando na oposição, atualmente, se postaram com retidão de caráter e declararam-se a favor do imposto, é nessas horas que percebemos quem é estadista ou quem é populista. Seria cômodo para estes senhores se ao primeiro comentário a respeito da volta da CPMF, eles partissem para o ataque, como fazia Lula enquanto oposição, vocês lembram-se? O Lula e o PT, quando estavam do lado de cá, da oposição, eram radicalmente contra, depois no poder tomaram uma postura de centro-esquerda, deixando de lado a esquerda radical, pelo menos na área administrativa.

O DEM sempre foi contra o aumento de impostos, é facilmente explicável, trata-se de um partido liberalista, no que tange seu discurso, mas discurso esse que não foi usado durante o governo FHC. Agora, o PSDB e o PT são na sua essência, partidos com base na social-democracia e, portanto, cobradores de impostos e assistencialistas na sua formação política. A lógica nos mostra ao longo dos tempos que para que haja uma ampla rede de benefícios em que o estado se comprometa a levar até sua população, se faz necessária a cobrança de tributos.

O erro dos impostos brasileiros não está na cobrança (talvez a produção onerada demais), mas sim no retorno que obtemos do estado. Na questão da CPMF, o erro encontra-se no fato de a verba ir direto para o caixa do governo e perder-se no caminho, não chegando ao destino que lhe é devido. Se em vez de ir direto para o caixa do governo, fosse para o caixa da previdência ou então para os cofres da saúde, ninguém estaria, hoje, questionando a sua validade. Claro, tem de ir para os caixas da previdência a da saúde, não pode em hipótese alguma alavancar o enriquecimento de amigos do rei, como tem acontecido com constância ultimamente.

Portanto, amigos eu sou favorável a volta desse imposto, no que pese a emenda 29. Que para mim, ela deve ser regulamentada o quanto antes possível. Um abraço e vamos refletir, com serenidade, a respeito. O tema exige um amplo debate.

6 comentários:

  1. Oi,
    Gerci,
    A CPMF é só mais um dos muitos impostos que somos obrigados a pagar e que infelizmente não é usada adequadramente para o fim que se destina e/ou foi criada. Isso já era de se esperar com o fim das eleições, os velhos e polêmicos assuntos voltam a tona com toda força e "continua tudo como dantes no quartel D'Abrantes". Parabéns pelo post. Valeu! Bjos e fica com Deus

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  2. - A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda. (Albert Einstein)
    Abçs

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  3. Tudo pelo estado, para o estado, a favor do estado. Nada para a sociedade, muito menos para o indivíduo. A (re)criação do imposto é apenas uma pequena demonstração da veia totalitarista que nos será imposta pelo futuro governo.

    A sociedade precisa reagir.

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  4. É sempre assim, no Brasil velhos hábitos se repetem, aumentando o ciclo da corrupção, enquanto que o povo sonha com melhoras.
    Excelente post,
    abraços,
    Vitor.

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  5. O Brasil é um dos países que mais se paga imposto no mundo, a arrecadação sobe a cada ano. Cada ministério recebe sua verba que deveria ser bem utilizada a benefício de todos. Não sou a favor desse imposto estando na situação, oposição ou no centro!

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